A Teoria da Lei Natural é Obviamente Falsa! Uma Refutação da Teoria da Lei Moral Natural Escolástica e sua Ética Sexual Restritiva!

Autor: Matthew Adelstein

Tradução: David Ribeiro

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Introdução

A declaração de abertura mais avassaladora que já vi em um debate veio de um amigo do blog, Dustin Crummett, em seu debate contra Brian Besong.

O debate tratava da teoria da lei natural(TLN). Ora, pessoas diferentes atribuem significados diferentes à teoria da lei natural. No meio jurídico, ela frequentemente se refere apenas à noção de que as pessoas possuem direitos que não são criados pelo Estado. Não é de forma alguma esse o sentido empregado aqui. As teses centrais da teoria da lei natural são, grosso modo, as seguintes:

1. A moralidade diz respeito unicamente à própria felicidade.

2. A felicidade é sobre funcionamento apropriado(adequado).

3. Nunca se deve subverter o funcionamento adequado de nossas faculdades em troca de qualquer benefício extrínseco.

Então, para chegar às conclusões normativas da teoria da lei natural, o teórico dessa corrente precisa de um quarto passo, como:

4. Mentir, praticar sexo gay, usar métodos contraceptivos, masturbar-se, etc., tudo isso subverte a função de nossas faculdades. Para evitar o absurdo, eles também precisam considerar que andar sobre as mãos, mascar chiclete, engolir pequenos pedaços de borracha e beber Diet Coke não produzem tais efeitos.

A teoria da lei natural é muito apreciada pelos católicos. Ela lhes permite explicar muitos julgamentos morais que são obrigados a sustentar. Por exemplo, os católicos devem afirmar que o sexo gay e o uso de contraceptivos são absolutamente errados. O teórico da lei natural oferece uma explicação bastante razoável para o motivo pelo qual essas práticas seriam erradas: a finalidade da faculdade sexual é (supostamente) a procriação. Assim, ao subvertê-la por meio do sexo gay — que não conduz à geração de bebês —, você estaria cometendo um erro.

No entanto, a teoria da lei natural padece de um problema grave: é, talvez, a coisa mais implausível que existe. Cada etapa é questionável, tanto isoladamente quanto em conjunto. Católicos que busquem uma razão para não se masturbar a fim de impedir o Holocausto terão de procurar argumentos em outro lugar.

Grande parte do que direi consistirá simplesmente em repetir os argumentos de Dustin. Vou organizar as objeções de acordo com a etapa a que se referem, percorrendo passo a passo os quatro pilares da TLN apresentados anteriormente. Em minha opinião, praticamente não há chance de a TLN ser verdadeira, e considero a negação do pouso na Lua mais ou menos tão plausível quanto ela.

1 Maximizar a Própria Felicidade

Em sua essência, a TLN é egoísta. Mas o egoísmo não é correto. Logo, a teoria da lei natural é falsa.

A teoria da lei natural afirma que a única razão para ajudar outras pessoas é que isso é bom para a sua felicidade. Mas isso é implausível. A razão para salvar uma criança que está se afogando em um lago, por exemplo, deve-se em parte ao fato de ser algo bom para a criança, e não apenas por ser bom para você.

Ora, os defensores da TLN acreditam que a sua felicidade depende, em parte, de ajudar outras pessoas. Portanto, a teoria não implica que você deva ser egoísta o tempo todo. Ainda assim, ela inverte a ordem da explicação. Parte da razão pela qual você deve ajudar outras pessoas é pelo bem delas, e não apenas pelo seu próprio bem. Mesmo que a teoria da lei natural chegasse aos resultados corretos (o que não acontece), ela não chegaria a eles pelas razões corretas.

Aqui está outra consequência negativa da teoria da lei natural: ao preocupar-se apenas com a própria felicidade, ela implica coisas muito implausíveis. Suponha que você possa contar uma mentira para impedir que toda a sua família seja torturada até a morte. A TLN diz que fazer isso seria errado, pois seria prejudicial à sua felicidade. Mas você não deveria aceitar um pequeno prejuízo à sua felicidade para evitar que toda a sua família fosse torturada até a morte?

Nota: alguns comentaristas afirmaram que a TLN não é propriamente egoísta — ela trata do seu "florescimento", e não apenas da felicidade. Certo, mas ainda assim parece que você deveria aceitar um prejuízo ao seu florescimento em prol dos outros. Parece que as suas razões morais também dizem respeito ao florescimento dos outros!

2 A Felicidade está Ligada ao Funcionamento Adequado

Os defensores da TLN acreditam que a felicidade está ligada ao funcionamento adequado. Assim como um bom carro é aquele que se dirige bem e uma boa faca é aquela que corta bem, um bom ser humano é aquele que funciona adequadamente.

Não creio que isso seja verdade. O sentido em que um bom carro é aquele que dirige bem não é normativo. Ele não confere quaisquer razões genuínas. É apenas uma peculiaridade linguística usarmos a mesma palavra para nos referirmos a carros que funcionam bem e a pessoas que agem corretamente.

Parece haver muitas coisas que são boas para você, mas que não melhoram o seu funcionamento. Suponha que você pudesse tomar uma pílula que o tornasse duas vezes mais alegre na vida. Isso seria bom para você, mas não está claro se melhoraria o seu funcionamento. Beber algo sem qualquer valor nutricional (digamos, uma Coca-Cola Zero) pode ser bom para você sem melhorar o seu funcionamento de forma alguma.

Na verdade, não acredito que existam fatos muito profundos sobre o funcionamento adequado. Temos faculdades que evoluíram por uma razão; portanto, existe um sentido bastante superficial no qual se pode dizer que uma faculdade tem uma finalidade. É nesse sentido que a finalidade do coração é bombear sangue, e não produzir um som de chiado. Mas não acho que esses fatos sejam profundos ou que realmente forneçam razões para a ação. Isso é um tanto controverso, mas implica que o defensor da teoria da lei natural (TLN) está comprometido com uma visão metafísica que provavelmente é rejeitada pela maioria dos metafísicos em atividade e que me parece bastante duvidosa.

Imagine, então, uma criatura com alguma função adequada horrível. Talvez a sua função seja atormentar e mutilar — talvez seja isso que ela evoluiu para fazer, foi construída para fazer ou está predisposta a fazer, seja qual for a maneira que confira a algo uma função adequada. Parece que não seria correto ela torturar e mutilar. No entanto, a teoria da lei natural parece comprometida em afirmar que isso seria correto.

Talvez isso deva ser considerado impossível? Mas por quê? Certamente parece concebível! Não está claro o que impediria tal coisa. Bem, talvez a resposta fosse que Deus jamais criaria uma criatura assim. Mas, ainda assim, uma teoria ética verdadeira deveria apresentar os resultados corretos em casos que Deus poderia optar por concretizar se quisesse — mesmo que ele nunca escolhesse fazê-lo.

Imagine que houvesse uma teoria afirmando que seria aceitável apertar um botão que faria com que todas as pessoas fossem torturadas por toda a eternidade. Esse exemplo obviamente invalidaria a teoria. Ninguém aceitaria a resposta de que "esse é um cenário impossível porque Deus jamais escolheria concretizá-lo". Existem cenários que são impossíveis, mas que ainda assim servem como contraexemplos. Não tenho uma teoria completa sobre quais cenários se enquadram nessa categoria. Mas, certamente, uma teoria pode ser refutada se produzir um resultado incorreto em um dos cenários que Deus poderia criar — se quisesse —, mas que jamais escolheria criar por serem ruins demais.

Por fim, parece possível haver um grupo enorme de criaturas que não estão funcionando adequadamente. Imagine que uma praga atingisse a humanidade, destruindo os olhos de todos nós. Em poucas gerações, não teríamos mais olhos. Ainda assim, um ser humano em pleno funcionamento teria olhos. Portanto, é possível que todos os membros de uma espécie não estejam funcionando adequadamente.

Mas imagine agora que descobríssemos que os seres humanos reais fossem assim: nossa função adequada seria a de animais solitários que passam os dias sem roupas, rolando na lama. Ainda assim, isso não pareceria ser algo bom para nós. Logo, o que é bom para uma pessoa não é o mesmo que o funcionamento adequado.

3 Distorcer funções é absolutamente errado

A teoria da lei natural sugere que fazer mau uso de uma faculdade é absolutamente errado — você nunca deve fazê-lo, por motivo algum. Essa afirmação está totalmente equivocada.

Comecemos, digamos, pela mentira. Obviamente, você deve mentir para o nazista à porta sobre estar escondendo judeus em sua casa, caso isso salve os judeus de serem assassinados. Da mesma forma, se mentir sobre o que você comeu no café da manhã impedisse uma criança de morrer queimada, você obviamente deveria fazê-lo; se uma teoria nega isso, então ela é totalmente ridícula.

O mesmo se aplica a outras proibições absolutas. A teoria da lei natural afirma que é errado fazer sexo antes do casamento, mesmo que isso impeça que todos sejam torturados para sempre. Isso parece falso. Eu nem sequer acho que o sexo pré-marital seja errado quando não impede que todos sejam torturados por toda a eternidade — muito menos quando o impede.

Também não está claro por que não se pode fazer mau uso de uma faculdade para melhorar o funcionamento geral. Suponha que contar uma mentira impedisse você de ser torturado até a morte. Isso não seria bom para o seu funcionamento geral? Uma pessoa torturada até a morte não consegue continuar funcionando muito bem. E, se é melhor morrer do que fazer mau uso de uma faculdade, então não seria bom para uma pessoa morrer imediatamente, visto que sua existência continuada provavelmente levará ao mau uso de uma faculdade?

O defensor da lei natural também está comprometido com a ideia de que mentir para evitar que você e sua família sejam torturados até a morte seria prejudicial à sua felicidade. Isso é implausível. Se mentir me impedisse de ser torturado até a morte, fazê-lo certamente seria bom para mim!

É especialmente incerto por que não se pode fazer mau uso de uma faculdade para evitar mais usos indevidos no futuro. Suponha que eu saiba que, se não mentir agora, mentirei duas vezes mais tarde; ou que, se não fizer sexo antes do casamento agora, o farei duas vezes mais tarde. Se mentir e fazer sexo antes do casamento são coisas ruins para mim, isso não seria do meu interesse? Afinal, isso significa que coisas ruins para mim aconteceriam com menos frequência? Pelo que pude entender, a resposta de Brian Besong a isso, em seu debate com Dustin, foi dizer que você ainda estaria fazendo mau uso de uma faculdade, mas ele não explicou por que é errado fazer mau uso de uma faculdade em prol de um uso geral maior dessa mesma faculdade.

Curiosamente, a TLN sugere que existem casos em que você pode matar alguém, mas não pode mentir para essa pessoa. Imagine que uma pessoa em estado de insanidade temporária invade sua casa. Nesse estado de insanidade temporária, ela acredita que qualquer um que tenha comido um *bagel* no café da manhã é um ciborgue alienígena tentando matá-la. Você comeu um *bagel* no café da manhã.

“Você comeu um *bagel* no café da manhã?”, a pessoa pergunta. Se você disser a verdade, terá de matá-la em legítima defesa. A TLN sugere que você deveria matá-la em vez de contar uma mentira inofensiva. Isso é um absurdo. E a explicação deles para esse veredito é que mentir o deixaria infeliz. Parece que é melhor ficar infeliz do que matar uma pessoa inocente.

4 Mentir, sexo gay, canudos de plástico

O teórico da lei natural afirma que é errado praticar sexo gay, masturbar-se ou usar métodos contraceptivos, pois tais atos constituem um uso indevido da faculdade sexual. Essa faculdade, supostamente, está voltada para a procriação.

Mas por que mascar chiclete não é errado? Afinal, você está fazendo um uso indevido da faculdade digestiva, que é voltada para a nutrição. Ou ingerir alimentos sem valor nutricional, como pequenos pedaços de plástico? Ou lamber selos? Ou usar fones de ouvido com cancelamento de ruído, que subvertem a função auditiva dos ouvidos?

Brian Besong sugere — em seu segundo debate com Amos Wollen, após ter tido bastante tempo para refletir sobre o desafio de explicar como sua teoria justifica a possibilidade de mascar um canudo de plástico para impedir a tortura de um bebê — que a faculdade de mastigar é um "poder coordenador". Sua finalidade é atuar em conjunto com outras faculdades em prol da sua felicidade, de modo semelhante à faculdade de locomoção. Mas por que não dizer o mesmo a respeito da faculdade sexual? Por que não afirmar que essa é a finalidade da faculdade sexual?

Ora, parece que Brian quer estabelecer uma distinção entre:

1. Usar a faculdade digestiva para comer, ato devidamente voltado para a nutrição.

2. Usar a faculdade digestiva de outras maneiras, não voltadas para a nutrição.

Supõe-se que essas ações envolvam faculdades distintas. Mas por que não dizer o mesmo sobre o sexo? Existem duas faculdades:

1. A faculdade de procriação, utilizada quando se pratica sexo com fins procriativos.

2. A faculdade sexual não procriativa, que, assim como a mastigação, está voltada para a felicidade do indivíduo de outras formas. Além disso, como diz AmosWollen:

"Pode-se argumentar que, ao mascar chiclete sem açúcar sem intenção nutritiva, não se está exercendo a faculdade nutritiva e, portanto, não se está pervertendo-a; mas, nesse caso, é muito difícil entender por que, digamos, certos atos de sexo proibido descritos de forma peculiar não poderiam recorrer a esse 'cartão de salvo-conduto'. Por exemplo, Joe Schmid me contou em seu podcast sobre um grupo de rapazes de fraternidade 'extremamente heterossexuais' que praticaram sexo oral uns nos outros temporariamente — não por prazer sexual, mas porque queriam saber qual era a sensação sob a perspectiva de suas namoradas. Plausivelmente, eles estavam exercendo a faculdade do tato! Não está claro como o PFA [Princípio da Faculdade e do Ato] pode justificar o ato de mascar chiclete sem também justificar comportamentos bizarros como esse."

[Edição: Joe me diz que esse não é um caso real].

Brian Besong responde a isso sugerindo:

"Podem me chamar de antiquado, mas quando um cara começa a dizer a outros caras que quer praticar sexo oral neles para 'saber como é sob a perspectiva da minha namorada', ele joga fora seu cartão de 'extremamente heterossexual' e declara guerra à fábrica que o imprimiu. O mesmo vale para qualquer um que aja como se essa fosse uma razão legítima para permitir que um homem lhe dê prazer. Se algum desses pervertidos realmente tivesse namoradas antes de participar dessa devassidão, e se essas namoradas tivessem um mínimo de amor-próprio, elas nunca mais falariam com esses degenerados. De fato, elas agiriam como se eles nem sequer existissem."

Deixando de lado a estranheza dessa passagem, saber se o caso realmente ocorreu é irrelevante. O ponto é que é, no mínimo, concebível que alguém seja assim. Portanto, o TLN não garante a imoralidade absoluta do sexo gay, ao contrário do que dizem seus defensores.

"Embora existam algumas maneiras de entender as faculdades envolvidas no ato de mascar, não há absolutamente nenhum paralelo (plausível) com a sodomia. Esses são atos essencialmente sexuais, razão pela qual envolvem ereção peniana e ejaculação, caso continuem."

Mas pode-se dizer algo análogo sobre mascar chiclete. “Esses são atos essencialmente digestivos; é por isso que envolvem salivação e mastigação.” Mascar chiclete é como comer, mas não envolve digestão nem deglutição. O sexo gay é como o sexo heterossexual, exceto pelo fato de não envolver procriação. Em ambos os casos, trata-se de um ato amplamente semelhante, mas que não alcança a finalidade que o ato deveria ter. Portanto, não está claro onde reside a assimetria.

5 O que se supõe ser positivo na teoria da lei natural?

A principal motivação de Brian para a teoria da lei natural parece ser a ideia de que ela supostamente chega aos vereditos corretos sobre certos atos sexuais absolutamente proibidos: incesto, bestialidade, necrofilia, pedofilia, etc. Supõe-se que esses atos não sejam procriativos e, portanto, sejam errados.

Não creio que ela chegue ao resultado correto nesses casos. Em cada uma dessas situações, os atos ainda pareceriam errados mesmo que o tipo de ato sexual em questão geralmente resultasse em filhos. Fazer sexo com crianças seria pior se isso tendesse a causar uma gravidez, e não melhor. Da mesma forma, se existisse uma espécie de animal com a qual os humanos pudessem se reproduzir, ainda assim seria errado fazer sexo com eles.

Também não acho que a teoria da lei natural tenha qualquer vantagem no âmbito da sexualidade. Pelo contrário, ela apresenta uma desvantagem. Ela implica que muitos atos sexuais que parecem permissíveis são errados (sexo extraconjugal, sexo com uso de contraceptivos, sexo entre pessoas do mesmo sexo, masturbação) e sugere que não se deve praticá-los para evitar a extinção da humanidade. Isso parece falso!

Certamente, a teoria não parece ajudar a lidar com a questão do incesto ou a explicar por que o sexo extraconjugal é errado. Afinal, relações incestuosas podem gerar filhos. Brian responde a isso sugerindo que o incesto tende a gerar filhos com saúde mais precária. Mas:

1. Isso não parece ser a explicação completa para o caráter errado do incesto.

2. Muitos outros atos sexuais também têm essa característica. Por exemplo, fazer sexo com uma pessoa de meia-idade apresenta praticamente a mesma taxa de defeitos congênitos que fazer sexo com um primo. Se a pessoa for suficientemente idosa, a taxa é semelhante àquela observada em relações com uma irmã. No entanto, presume-se que essas categorias de atos não sejam igualmente erradas. Fazer sexo com alguém infértil tem uma probabilidade menor de gerar um filho saudável do que fazer sexo com um irmão! Assim, não fica claro por que, segundo a teoria da lei natural, o incesto seria pior do que fazer sexo com alguém infértil.

Dado que a TLN precisa acrescentar uma série de "epiciclos" estranhos para explicar por que esses atos sexuais são errados, não creio que ela apresente qualquer vantagem em relação a outras teorias. Por exemplo, eis uma teoria que parece melhor: só é aceitável fazer sexo quando todas as partes envolvidas são adequadamente racionais e o ato não corrompe nenhuma relação que deveria ser não sexual (digamos, uma relação familiar). Essa abordagem captura melhor nossas intuições, exige menos epiciclos e não acarreta tantas implicações absurdas.

Além disso, não me incomoda nem um pouco aceitar as consequências contraintuitivas ("morder a bala") em relação a esses diversos atos sexuais e considerar que eles não são intrinsecamente errados. O incesto, por exemplo, costuma ser uma péssima ideia. No entanto, se imaginarmos um caso em que ele não leve a consequências negativas, não prejudique relacionamentos, não gere descendentes com malformações genéticas, etc., então não seria errado. Brian parece tratar os julgamentos "mooreanos" mais inabaláveis ​​como se dissessem respeito à imoralidade absoluta de certos atos sexuais que ele considera repugnantes; obviamente, não concordo com isso.

Parte 2 do debate com a resposta de Brian Besong para este texto da Matthew Adelstein(Bentham's Bulldog) já está traduzida aqui na Pensar Naturalista, texto é intitulado "Não, a Lei Natural não é “obviamente falsa”! – Uma resposta a crítica de Matthew Adelstein – Parte 2 do Debate"